Nem o superavit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 27,9 bilhões foi suficiente para frear o aumento da dívida bruta do setor público em janeiro. Segundo o Banco Central (BC), o endividamento das três esferas de governo (União, estados, municípios eempresas estatais) chegou a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês passado. Para piorar, a autoridade monetária informou que a tendência é de que o volume continue a crescer ao longo do ano e projetou que, em fevereiro, o indicador chegará a 67,4%. A elevação do endividamento é explicada pelos sucessivos deficits fiscais acumulados e pela expansão das despesas com juros, que nos últimos 12 meses totalizaram R$ 539,98 bilhões, o equivalente a 9,06% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, explicou que, mesmo que o governo alcance o superavit primário oficialmente previsto para o ano, de R$ 30,5 bilhões — algo em que nenhum analista de mercado acredita —, isso não será suficiente para estabilizar a dívida. Ele ressaltou que janeiro éum mês sazonalmente favorável, mas que não há perspectiva de que os próximos resultados sejam tão robustos. Maciel ainda lembrou que o saldo do mês passado foi reforçado por receitas extraordinárias de R$ 11 bilhões pagas ao governo federal pela concessão de usinas hidrelétricas.
ARRECADAÇÃO
Outro fator negativo é a queda na arrecadação tributária de estados e municípios. Os governos regionais pouparam R$ 7,9 bilhões em janeiro, mas os resultados devem cair ao longo de 2016. “O ritmo da atividade já vem afetando as contas deles, e isso tende a continuar, a despeito do aumento de algumas alíquotas de ICMS neste início de ano”, disse Maciel. No ano passado, a receita tributo teve queda real de 5,5%.
Nas contas do economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa, a dívida bruta chegará a 77,3% do PIB no fim deste ano e a 82% em 2017. Segundo ele, o governo não conseguirá fazer superavits primários em meio à recessão à queda na arrecadação de tributos. “O que poderia reverter esse quadro é um choque de confiança, mas isso passa por uma solução política que não se vislumbra”, comentou. Para o economista-chefe do Banco Haitong, Jankiel Santos, a redução da dívida depende de reformas estruturais que reduzam os gastos públicos. Ele avaliou, porém, que não há ambiente no Congresso para a aprovação de projetos desse tipo.
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