CPMF: "O PSDB é salvação da lavoura"

BRASÍLIA - O governo está tão confiante na ajuda dos tucanos para aprovar a Contribuição Provisória sobre Administração Financeira (CPMF), que o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, não conteve o entusiasmo ontem, durante uma reunião com os líderes e representantes dos 11 partidos da coalizão que apóia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O PSDB é a salvação da lavoura", disse Guia, de acordo com relato dos presentes.

Em seguida, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais disse que as negociações com partido avançam muito bem. Guia anunciou que Lula, além dele e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, devem receber os senadores tucanos hoje, no Palácio do Planalto.

Tratarão das negociações que podem levar à prorrogação da CPMF e do projeto de lei que destina maiores recursos para a saúde, tanto por parte do governo federal quanto dos estaduais e das prefeituras (a regulamentação da chamada Emenda 29, como é conhecida nos meios políticos).

"Estamos abertos aos entendimentos com o PSDB", disse Mares Guia. Cabisbaixos, nos últimos dias, por causa das dificuldades de aprovação da Proposta de Emenda à Cconstituição (PEC) que prorroga a contribuição até 2011, Mantega e Guia conseguiram se animar ontem, com a perspectiva de ajuda da legenda ao projeto.

O ministro da Fazenda, presente à reunião do conselho político, também estava alegre. Abriu a fala para dizer que, pelas informações recebidas até aquele momento, estava seguro de que a administração federal tem 49 votos para aprovar o imposto no Senado (número mínimo exigido para a aprovação de uma emenda constitucional).

Mantega afirmou ainda, de acordo com relato dos participantes, que existe a possibilidade do Poder Executivo conseguir a adesão de mais três senadores, o que elevaria o número de votantes para 52. "Se isso acontecer, é o céu", afirmou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), um dos principais defensores da prorrogação do tributo.

Barganha

"Sem ela, a saúde do País pára", opinou. Castro afirmou que, para negociar com o PSDB do Senado, o Executivo oferecerá a desoneração da folha de pagamentos, a isenção do Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para empresas de saneamento estaduais, tanto privadas quanto estatais, maior percentual da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e, talvez, mudanças na Lei Kandir - que desonera do Imposto de Exportação (IE) matérias-primas e produtos semi-elaborados.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também se mostrou muito contente com o provável apoio do PSDB à dilação da CPMF. Mas declarou que a alíquota deverá ser mantida em 0,38%, como hoje. A diferença é que o Palácio do Planalto reduzirá impostos em áreas ligadas diretamente ao crescimento econômico e à produção.

"A negociação com o PSDB é muito importante", acredita. "Queremos saber quais são as suas propostas, o que querem mudar na parte da tributação". Jucá lembrou que a base do Planalto tem 53 senadores - isso, claro, contados todos, até aqueles que nunca se posicionaram com a Presidência da República, como Francisco de Assis Moraes Souza (PMDB-PI), o Mão Santa, e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). "O ideal é que toda a base vote unida e que consigamos ainda outros votos de senadores da oposição preocupados em não prejudicar o País", acha.

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