Maioria dos governadores aprova prorrogar CPMF

Governo federal tem apoio de estados mas terá de negociar divisão do tributo e redução da alíquota

SÃO PAULO - Em meio à polêmica gerada em torno da CPMF, o governo federal já conta com a ajuda da maioria dos estados brasileiros em sua campanha para aprovar no Senado a emenda que estende até 2011 a cobrança do tributo. O apoio formal vem de pelo menos 15 governadores ao chamado imposto do cheque.

Apesar de não terem respondido a uma enquete sobre o assunto, outros três estados - Paraná, Rio e Sergipe - somam-se à lista e elevam esse número para 18, já que seus governadores apoiaram publicamente a prorrogação ao longo das últimas semanas.

A tropa de choque em favor da contribuição sobe para pelo menos 20 estados, se considerados os governadores que trabalham nos bastidores pela aprovação. É o caso dos tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais).

De olho na cadeira de presidente da República a partir de 2010, os dois governadores têm interesse em assegurar que a receita anual de quase R$ 40 bilhões gerada com a CPMF continue a abastecer os cofres públicos.

Nem Aécio nem Serra responderam à enquete encaminhada a todos os governos estaduais. A assessoria do governador mineiro não atendeu aos pedidos da reportagem, assim como Acre, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. Serra, por sua vez, integra o grupo dos que avisaram que não se pronunciariam sobre o assunto. Na mesma lista estão ainda Amazonas, Paraíba, Paraná e Rio, sendo que os dois últimos se limitaram a confirmar a posição favorável à prorrogação da CPMF.

Apesar da resistência de alguns estados em comentar publicamente o assunto, todos os 15 governadores ouvidos no levantamento disseram-se favoráveis a estender a cobrança por mais quatro anos, independentemente de estarem ou não alinhados com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o caso, por exemplo, do tucano Teotônio Vilela Filho, que está à frente do governo de Alagoas. Da mesma forma, a governadora do Rio Grande do Sul e também do PSDB, Yeda Crusius, engrossou o coro em apoio à cobrança da CPMF, ao reafirmar as sucessivas declarações que tem dado sobre o assunto.

Argumentos

Independentemente de integrarem a base aliada ou a oposição, vários governadores basearam seu discurso de apoio à CPMF na importância da arrecadação para o Orçamento da União.

"Os recursos apurados são essenciais para o financiamento do Estado brasileiro, particularmente dos serviços públicos essenciais, como SUS", afirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em referência ao Sistema Único de Saúde.

"Quem governa, seja PSDB, PFL (DEM), PT ou meu partido, o PSB, não consegue administrar o Brasil se tiver de abrir mão dessa receita", acrescentou o governador do Ceará, Cid Gomes. Em Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) disse que a receita resultante da contribuição representa hoje algo "imperioso" para o País. Já as governadoras Ana Júlia (PT), do Pará, e Yeda Crusius argumentaram que não há como abrir mão da arrecadação, pelo menos enquanto não for concretizada uma reforma tributária no País.

Outra parcela dos governadores que participaram da enquete justificaram o apoio pelas características da contribuição.

"É o único imposto brasileiro pago por ricos e pobres", afirmou o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Na mesma linha, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), disse se tratar de uma "contribuição justa". "Paga mais quem ganha mais", avaliou. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), declarou sempre ter sido a favor da cobrança da CPMF como um instrumento fiscalizador.

"Eu estou mais convicto ainda de que a CPMF é um imposto muito justo e fácil de operar tanto por quem paga como por quem recebe", destacou.

Unanimidade

Independentemente das razões que os levam a apoiar a CPMF, todos os 15 governadores que participaram do levantamento acreditam que o governo federal conseguirá aprovar a prorrogação da contribuição. Mesmo quem defende alterações no texto que aguarda votação no Senado avalia que a emenda tende a passar do jeito que está.

Empenhada em tirar as contas do vermelho em seu estado, Yeda Crusius disse ver chances de a equipe do presidente Lula oferecer algumas contrapartidas, como a regulamentação da Emenda 29, que define a aplicação de recursos na área da saúde. De qualquer jeito, a emenda será provavelmente aprovada, na opinião da governadora do Rio Grande do Sul.

"Será aprovada e, na atual conjuntura de centralização política sobre o Congresso Nacional, possivelmente sem qualquer modificação", disse Yeda. "Vai depender somente da negociação do governo com o Legislativo, mas acho que aprova do jeito que o governo quiser", completou o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS).

PSDB fixa prazo para o fim da negociação da CPMF

28/10/2007 - 22h04

Da Folha Online

O PSDB impôs como limite temporal para o término da costura com o governo o dia da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, informa o Blog do Josias.

Pelas contas do Planalto, a votação pela CCJ deve ocorrer em 9 de novembro, uma sexta-feira. Segundo a reportagem, se o acordo não estiver tricotado até a antevéspera da votação, os quatro tucanos que integram a comissão serão orientados a votar a favor da extinção da CPMF, aliando-se ao DEM da relatora Kátia Abreu (TO).

O voto contra será puxado pelos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM), que estão na linha de frente das negociações com o governo e integram a CCJ. A reportagem informa ainda que o Planalto promete uma proposta até o final desta semana.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u340612.shtml

Lula: CPMF interessa a candidatos a presidente

BRASÍLIA - Em meio às negociações com o PSDB para aprovar a proposta que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o tributo interessa aos governadores que querem concorrer à Presidência em 2010."Estou convencido de que todos os governadores do Brasil são favoráveis (à proposta)", disse, no Palácio do Planalto.
"Duvido que tenha um governador contrário ao PAC", completou ele, se referindo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, o grosso dos investimentos do PAC são provenientes ou de estatais ou da iniciativa privada, não da CPMF.
Sem citar diretamente os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), ele disse que o tributo interessa a todos. "Todos aqueles que estão pensando em ser presidente a partir de 2010 querem que seja mantida a CPMF", afirmou.
Após cerimônia de sanção do projeto de lei que cria escolas técnicas, Lula voltou a associar os recursos do tributo ao sucesso do PAC, programa voltado para obras de infra-estrutura. "Todo mundo sabe que a União não pode prescindir de R$ 40 bilhões", disse. "Até porque, se nós quisermos fazer o PAC acontecer até 2010, melhorar a educação e a saúde, não tem como prescindir de R$ 40 bilhões".
Ele ressaltou que a CPMF não é um tributo criado pelo atual governo. "É um imposto que existe há muito tempo", disse. Sobre qual era o prazo ideal para votar a proposta que prorroga a CPMF, Lula respondeu que isso será definido pelos senadores.
O presidente rebateu críticas de que o governo não se empenha em reduzir a carga de impostos. Ele disse que o governo nos últimos três anos desonerou um total equivalente a R$ 36,9 bilhões. "Na verdade, já desoneramos uma CPMF", afirmou, se referindo ao valor arrecadado anualmente com o imposto do cheque.
Lula disse que a arrecadação federal tem aumentado, mas os empresários nunca ganharam tanto dinheiro. "Acho muito esquisito ouvir, às vezes, as pessoas falarem que a carga tributária está muito alta. Essas mesmas pessoas não dizem quanto cresceu a arrecadação de sua empresa", afirmou.
"A verdade é que as pessoas estão vendo que o governo está arrecadando mais, no entanto, as empresas estão ganhando dinheiro como nunca ganharam na história deste País, muito dinheiro. O que queremos é construir um País mais justo e solidário, e para isso precisa de arrecadação", completou.
Lula defendeu a contratação de mais funcionários públicos para serviços essenciais. "Esse discurso de que não pode contratar é o discurso daqueles que querem que o Estado seja inoperante", afirmou. Ele avisou que vai enviar medida provisória (MP) ao Congresso para contratar pessoal.
Na avaliação do presidente, a Polícia Federal (PF) e áreas como educação, saúde e meio ambiente precisam de mais funcionários. "Vamos mandar medida provisória para contratar gente porque vamos precisar de doutores, mestres, técnicos e merendeiras", disse.

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CPMF: "O PSDB é salvação da lavoura"

BRASÍLIA - O governo está tão confiante na ajuda dos tucanos para aprovar a Contribuição Provisória sobre Administração Financeira (CPMF), que o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, não conteve o entusiasmo ontem, durante uma reunião com os líderes e representantes dos 11 partidos da coalizão que apóia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O PSDB é a salvação da lavoura", disse Guia, de acordo com relato dos presentes.

Em seguida, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais disse que as negociações com partido avançam muito bem. Guia anunciou que Lula, além dele e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, devem receber os senadores tucanos hoje, no Palácio do Planalto.

Tratarão das negociações que podem levar à prorrogação da CPMF e do projeto de lei que destina maiores recursos para a saúde, tanto por parte do governo federal quanto dos estaduais e das prefeituras (a regulamentação da chamada Emenda 29, como é conhecida nos meios políticos).

"Estamos abertos aos entendimentos com o PSDB", disse Mares Guia. Cabisbaixos, nos últimos dias, por causa das dificuldades de aprovação da Proposta de Emenda à Cconstituição (PEC) que prorroga a contribuição até 2011, Mantega e Guia conseguiram se animar ontem, com a perspectiva de ajuda da legenda ao projeto.

O ministro da Fazenda, presente à reunião do conselho político, também estava alegre. Abriu a fala para dizer que, pelas informações recebidas até aquele momento, estava seguro de que a administração federal tem 49 votos para aprovar o imposto no Senado (número mínimo exigido para a aprovação de uma emenda constitucional).

Mantega afirmou ainda, de acordo com relato dos participantes, que existe a possibilidade do Poder Executivo conseguir a adesão de mais três senadores, o que elevaria o número de votantes para 52. "Se isso acontecer, é o céu", afirmou o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), um dos principais defensores da prorrogação do tributo.

Barganha

"Sem ela, a saúde do País pára", opinou. Castro afirmou que, para negociar com o PSDB do Senado, o Executivo oferecerá a desoneração da folha de pagamentos, a isenção do Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para empresas de saneamento estaduais, tanto privadas quanto estatais, maior percentual da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e, talvez, mudanças na Lei Kandir - que desonera do Imposto de Exportação (IE) matérias-primas e produtos semi-elaborados.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também se mostrou muito contente com o provável apoio do PSDB à dilação da CPMF. Mas declarou que a alíquota deverá ser mantida em 0,38%, como hoje. A diferença é que o Palácio do Planalto reduzirá impostos em áreas ligadas diretamente ao crescimento econômico e à produção.

"A negociação com o PSDB é muito importante", acredita. "Queremos saber quais são as suas propostas, o que querem mudar na parte da tributação". Jucá lembrou que a base do Planalto tem 53 senadores - isso, claro, contados todos, até aqueles que nunca se posicionaram com a Presidência da República, como Francisco de Assis Moraes Souza (PMDB-PI), o Mão Santa, e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). "O ideal é que toda a base vote unida e que consigamos ainda outros votos de senadores da oposição preocupados em não prejudicar o País", acha.

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Governo aceita reduzir carga em troca da CPMF

BRASÍLIA - O governo aceita reduzir a carga tributária para tentar prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A fórmula não está pronta, mas algumas idéias estão postas. Entre elas, a desoneração na folha de pagamentos, a isenção do Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas estaduais de saneamento e a redução progressiva da CPMF. "Está aberta a temporada de negociações. A proposta é a redução de impostos", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Como sabe que a administração federal não tem 49 votos para aprovar a prorrogação da contribuição e encontra resistências até no meio dos senadores da coalizão, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares, deu início às consultas sobre os pedidos de cada um. Guia almoçou ontem, no Palácio do Planalto, com os senadores Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Gim Argello (PTB-DF) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Mais tarde, recebeu os senadores Sibá Machado (PT-AC), Inácio Arruda (PC do B-CE), Gilvan Borges (PMDB-AP), Renato Casagrande (PSB-ES), João Pedro (PT-AM) e Augusto Botelho (PT-RR). Desta vez, sozinho, Alves Filho, com o qual havia conversado durante a reunião.

O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República falou da "importância" da aprovação do imposto. Guia deixou claro a cada um que eles poderiam fazer as reivindicações paroquiais, como pedidos de liberação de emendas parlamentares ou mesmo cargos. Borges, por exemplo, pediu pela nomeação do superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, para um cargo no conselho do órgão regulador. Valente e técnico especializado na área. O senador do PMDB do Amapá requereu ainda reparos em rodovias que ligam Macapá a Marzagão, Oiapoque e Serra do Navio (AP).

A princípio, a idéia de Guia era a de despachar no gabinete de Jucá. Mas foi advertido de que a atitude poderia ser confundida com um balcão de negócios, visto que receberia senadores um a um, cada qual com demanda própria. Mudou o local dos despachos, mas o conteúdo do encontro continuou o mesmo. Além de pregar a favor do tributo, deu corda para que os senadores falassem dos intentos nos estados.

À noite, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, acompanhado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, tinha um jantar no apartamento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com mais 37 senadores. A intenção de Guia era falar da necessidade de negociar a dilação da CPMF, com a possibilidade de ceder em pontos importantes. Foi orientado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dizer que, se for mantida a alíquota de 0,38% para a CPMF, a saúde poderá receber 28 centésimos do dinheiro do imposto, em vez dos atuais 20.

Com isso, a verba do setor poderia passar dos atuais R$ 21 bilhões para quase R$ 30 bilhões. Na noite de ontem (22), o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência jantou com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), também para tratar da CPMF. Ouviu de Aécio que é necessário algum tipo de compensação para que o imposto do cheque seja aprovado.

Na ofensiva para aprovar o alongamento da CPMF, os ministros da área econômica terão hoje reunião com os líderes do governo; amanhã será a vez da bancada de senadores do PSDB. "Nós temos de tratar do assunto tanto com a base aliada quanto com a oposição", disse o líder do governo no Senado. "A situação é difícil, então, temos de costurar os acordos. Se tudo der certo, no dia 20 de dezembro, votamos o segundo turno da CPMF", afirmou.

Autorizados por Lula, os ministros da área econômica e os líderes têm sugerido aos parlamentares que deixem a alíquota da CPMF do jeito que está, em 0,38%, caso a emenda seja aprovada. O Poder Executivo se comprometeria a enviar ao Congresso um projeto de lei ou medida provisória (MP) que reduziria o percentual, progressivamente, a cada ano. Em 2008, para 0,36%; em 2009, 0,34%; em 2010, 0,32% e, em 2011, quando ela acaba, 0,30%.

Também é oferecida aos congressistas a possibilidade de isenção de PIS/Cofins para as empresas de saneamento, tanto estatais quanto privadas. Hoje, elas pagam 7,6% de PIS/Cofins. Sem o imposto, teriam mais verbas para investir em condições sanitárias.

Fonte: Tribuna Online

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CPMF e os Deputados do Nordeste: apenas 25 dos 113 votos contra o imposto

* Deputados do Nordeste se esforçaram para não desagradar aos eleitores durante a votação que prorrogou a CPMF até 2011, na madrugada de ontem.

Beneficiária de mais da metade do Bolsa Família, a região foi responsável por apenas 25 dos 113 votos contra o imposto.

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

Lula sai em defesa da CPMF e de carga tributária maior

06/10/2007 - 10h01

MARI TORTATO
da Agência Folha, em Florianópolis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Florianópolis, que os brasileiros estão ganhando mais e que por isso "é justo" que paguem mais impostos. Ele defendeu a incorporação da CPMF no rol de tributos do país por ser, segundo ele, "um imposto justo".

"Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem que imposto aumentou. Eu poderia perguntar aqui para vocês: Que imposto aumentou para o jornalista brasileiro, para quem vive de salário? Nenhum. A verdade é que as pessoas estão pagando mais porque estão ganhando mais. É só ver o lucro dos bancos, ver o lucro das mil maiores empresas brasileiras, que vocês vão perceber que as pessoas estão ganhando mais e, portanto, têm que pagar mais."

Lula pregou carga tributária mais pesada após participar de evento de compromisso do Banco do Brasil em incorporar o Besc (Banco Estadual de Santa Catarina), que ainda depende de aprovação no Senado.

Sobre pagar mais impostos, ele apenas fez a ressalva de que, da parte dos governos, é preciso arrecadar mais: "Tanto prefeitos, quanto governadores, quanto presidente da República, é preciso arrecadar o máximo possível, com a menor taxa de imposto possível".

A defesa de Lula da carga tributária casa com suas declarações e intenção de aumentar os gastos de custeio e de pessoal.

Na segunda, Lula disse, no Rio, defendendo o aumento da máquina administrativa: "As pessoas passam para a sociedade uma idéia de que é possível fazer choque de gestão diminuindo o número de pessoas que trabalham, quando, na verdade, o choque de gestão será feito quando a gente contratar mais gente, mais qualificada, mais bem-remunerada, porque aí teremos também serviços de excelência prestados para a sociedade brasileira".

Ele rebateu os críticos de que a CPMF aumenta a carga tributária citando a nova Lei Geral das microempresas e outras medidas de desoneração. "Vocês se esquecem que nós acabamos de aprovar a Lei Geral da micro, pequena e média empresa, que vai criar um novo rito de impostos no setor. Isso vai representar desoneração de mais de R$ 5 bilhões na produção", afirmou Lula.

"O Brasil não pode ter medo de arrecadar mais. Porque o mal do Brasil é que durante muito tempo arrecadou menos. Então [CPMF], é justo para a política social justa que o Brasil precisa", disse Lula.

Ao afirmar que seu governo já faz revisão de impostos, o presidente reclamou que "as pessoas esquecem com muita facilidade das coisas" e apontou R$ 32 bilhões de desoneração feita em 2006. "Desoneramos, já, uma CPMF", disse Lula, para relacionar também os números oficiais da redução da arrecadação com a entrada em vigor da Lei Geral das Micro Empresas.

Fonte: Folha Uol
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u334390.shtml