sábado, 12 de janeiro de 2008

"Filho Feio Não Tem Pai": Quem assumirá a paternidade da ressurreição da CPMF?

12/01/2008 - 10h35

Governo não quer ser "pai" do retorno da CPMF

da Folha Online

Valdo Cruz, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online, fala sobre a tentativa do retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Ele conta que na última quinta-feira (10), depois da reunião entre os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) com os líderes dos partidos aliados, estes últimos abordaram a volta do "imposto do cheque". Valdo Cruz diz que os ministros ficaram preocupados com a oposição, que poderia atribuir a eles a idéia do regresso da CPMF.

Segundo o jornalista, a sondagem para colocar novamente o tributo em prática é frustada, pois apesar do governo precisar da verba para a área da saúde, ele não quer ser o "pai" da medida. O colunista também revela que nunca viu uma gestão começar o ano com "tanta bagunça", o que tende a piorar com as eleições municipais.



http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u362590.shtml

domingo, 23 de dezembro de 2007

Após fim da CPMF, Lula cobra de senadores alternativa


Sábado, 22 de Dezembro de 2007 17:43
Agência Brasil


Sábado, 22 de Dezembro de 2007 17:43
Agência Brasil


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hojeque não se sentiu derrotado com a rejeição da emenda que prorrogava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado.

“Temos que encarar isso como resultado da prática democrática do país. Nós criamos regras, regimentos, fórmulas. Quando elas são utilizadas, a gente perde ou ganha”, disse o presidente, que participou pela quinta vez consecutiva da confraternização de final de ano do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Segundo ele, ficará a cargo do Senado - que decidiu pelo fim do tributo - encontrar uma alternativa para que a queda na arrecadação não acarrete corte na verba que seria destinada à saúde no ano que vem. “Tanto os senadores que votaram a favor quanto os que votaram contra sabem que é preciso encontrar uma fórmula para que se possa colocar o dinheiro que já estava previsto na saúde.”

Lula ressaltou que o governo cortará despesas para compensar a perda de cerca de R$ 40 bilhões no orçamento. Ele garantiu, entretanto, que “não haverá um centavo de corte nas políticas sociais do governo, nem no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].”

Fonte: Campo Grande Newss

segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

Lula diz que o mundo não acabou com fim da CPMF e que solução será madura

17/12/2007 - 09h03

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante o programa de rádio "Café com o Presidente", que o mundo não acabou com a rejeição pelo Senado da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

"As pessoas ficam se perguntando quem perdeu, se foi o Lula, se foram os governadores, ou seja, na verdade, quem perdeu foi o país. Perderam quase 6.000 prefeitos do Brasil, perderam 27 governadores de Estado e perdeu toda a população brasileira que utiliza o Sistema Único de Saúde, que utiliza o SUS. Acabou o mundo? Não. Agora, vamos ter que pensar, vamos ter que refletir, vamos ter que ver como vamos arrecadar uma parte desses recursos, porque nós não podemos ser irresponsáveis com a saúde brasileira, em função dos votos de alguns senadores."

Lula disse ainda que a estabilidade do país não dependia da prorrogação da CPMF até 2011. "Manter a estabilidade não dependia da CPMF, dependia única e exclusivamente da nossa responsabilidade em manter uma política de ajuste fiscal dura, de controlar a inflação e não permitir que o Estado gaste mais do que aquilo que é a sua capacidade de arrecadar. Isso é uma coisa sagrada, isso eu aprendi a fazer na minha casa com meu orçamento durante a vida inteira e eu faço como presidente da República. A segunda coisa é que o resultado da CPMF é daquelas coisas importantes da democracia."

O presidente ainda falou das alternativas estudadas pelo governo para compensar a perda da arrecadação com o "imposto do cheque". "Obviamente, nós vamos ter que arrumar uma grande parte desse recursos. Como fazer? Eu preciso discutir com o ministro da Fazenda, discutir com o ministro do Planejamento, para que a gente possa tomar as atitudes mais maduras possíveis, mais conscientes, sem nenhum atropelo. Eu preciso ter em conta que o Brasil está indo bem, a economia está bem, o trabalho está crescendo. Nós temos uma boa perspectiva para 2008 e eu não quero que nada atrapalhe."

Lula afirmou que os programas sociais continuarão crescendo, mesmo sem os recursos arrecadados com a CPMF. "As políticas sociais vão continuar acontecendo. Nós vamos tomar todas as medidas para que a gente não mexa no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para que a gente não mexa nas políticas sociais. E vamos ver: se a economia crescer, certamente nós vamos ter possibilidade de arrecadar mais dinheiro. Se for necessário fazer algumas mudanças, nós vamos com muito cuidado, com muito critério, tomar essas medidas nos próximos dias, mas sem criar qualquer embaraço ou qualquer problema para a tranqüilidade que vive a economia brasileira."

O presidente ainda também falou sobre o resultado da última pesquisa Datafolha, apontando que cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos migraram da classe classe D/E para a C.

"Eu não poderia ter um final de ano melhor, ou seja, nós trabalhamos para isso. Quando fizemos o sacrifício do ajuste fiscal em 2003, era porque nós achávamos que mais à frente nós iríamos colher. Há um conjunto de políticas sociais que foram implantadas a partir de 2003 e que vêm ganhando força a cada ano. E, sobretudo, o crescimento da economia, o crescimento do emprego na construção civil, na indústria, no comércio vem possibilitando que a gente comece a perceber que a geração de empregos como em nenhum outro momento da história do Brasil. Isso demonstra que as coisas vão acontecendo no Brasil."

Mercosul

Lula também comentou sobre a integração da América do Sul. "Estou muito satisfeito com a integração da América do Sul, sobretudo com os bons resultados no Mercosul. Eu tenho dito que o Brasil, como é a maior economia da América do Sul, como é a maior economia do Mercosul, o Brasil paga o preço de ser a economia mais forte, o país mais industrializado, o país que tem mais tecnologia, de fazer concessões para que os outros países possam crescer junto com o Brasil. Ou seja, Brasil e Argentina têm que ajudar a Bolívia, têm que ajudar o Uruguai, têm que ajudar o Paraguai, permitindo que a gente compreenda que a integração é a saída melhor para todos os países da América do Sul."


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u355520.shtml

sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

Corruptos, sonegadores, traficantes e grandes empresas: os maiores beneficiados com o fim da CPMF

14/12/2007 - 17h09

Ministro da CGU diz que corruptos comemoram fim da CPMF

da Folha Online

O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, disse hoje que os corruptos estavam comemorando o fim da CPMF --que termina no dia 31. O Senado rejeitou nesta semana a emenda que prorrogava a cobrança da CPMF até 2011.

"O fim da CPMF está sendo festejado também pelos corruptos que praticaram desvios e realizaram movimentações financeiras inexplicáveis que a CPMF nos ajudava a identificar", disse Hage.

Desde o início das negociações com a oposição no Senado, o governo adotou o discurso de que somente a oposição e os sonegadores eram contrários à prorrogação da CPMF.

Hage afirmou que a CPMF várias investigações serão prejudicadas com o fim da CPMF, que é um tributo com caráter fiscalizador. "Além do prejuízo decorrente da redução dos recursos utilizados nos programas sociais, o fim da CPMF trará também enorme prejuízo para os trabalhos de investigação da CGU e demais órgãos de investigação e controle."

Segundo ele, a CPMF permitia identificar movimentações financeiras incompatíveis com a remuneração de agentes públicos, por exemplo.

Hage informou que vários procedimentos admistrativos foram instaurados após conclusões tiradas a partir da CPMF, como patrimônio incompatível com a renda.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u355050.shtml

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Lamentamos que a votação da CPMF tenha sido politizada, diz José Múcio

da Agência Brasil
da Folha Online

O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) lamentou nesta quinta-feira a derrota do governo federal no Senado durante a votação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas afirmou ter recebido a notícia com "serenidade".

"Lamentamos profundamente que a questão tenha sido politizada. Houve uma separação se era vitória do governo ou da oposição, esquecendo-se do tamanho da sociedade brasileira que tinha benefícios que eram atendidos pela CPMF", afirmou.

José Múcio disse que, agora, cada um terá de arcar com suas responsabilidade. "Evidentemente que todos vão ter que arcar com a responsabilidade, com o voto de cada um. O governo também com a sua parte. Vamos procurar as soluções. Saber aonde vamos ter que promover os cortes. Isso atingirá Estados e municípios, mas temos a absoluta tranqüilidade de que o governo terá que procurar novos caminhos para que esses brasileiros não fiquem desassistidos."

O governo federal estimava arrecadar R$ 40 bilhões com a CPMF em 2008. Segundo o ministro, o governo tirou lições importantes dessa derrota. "Primeiro, precisamos estreitar as nossas relações com o Senado. Precisamos ser mais parceiros dessa queda de braço. É ruim para o país, para o governo, para o Legislativo. Segundo, a necessidade de se ter uma reforma tributária, para que essas coisas periódicas ou transitórias não nos promovam a surpresa que nos promoveram essa noite."

José Múcio afirmou ainda que o governo tem a "consciência tranqüila" de ter tentado dialogar com a oposição e a base aliada nos últimos dias. "Tentamos o acordo, mas de repente nos deparamos mais com uma disputa política do que com a procura de um caminho que apontasse para um benefício para a sociedade."

O ministro também comentou que manteve contato até a meia-noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele estava absolutamente sereno e, democrata como é, absorverá com tranqüilidade o resultado do Senado."

Plenário

Na madrugada desta quinta-feira, após mais de sete horas de sessão, o Senado rejeitou a prorrogação da arrecadação da CPMF até 2011. Foram 45 favoráveis ao imposto contra 34. Agora, o tributo vale só até o próximo dia 31.

A oposição contou com o apoio de senadores da base aliada para conseguir derrotar a proposta de prorrogação da CPMF no plenário do Senado.

O governo foi derrotado com uma diferença de quatro votos, já que precisava do apoio de 49 senadores para garantir a vigência do "imposto do cheque" até 2011. Apesar do governo enviar ao Senado propostas para flexibilizar a cobrança da CPMF, os líderes da base aliada não conseguiram convencer os governistas "dissidentes" a votarem favoravelmente à matéria.

Em contrapartida, os 13 senadores do PSDB votaram unidos contra a prorrogação da CPMF, apesar da pressão de governadores tucanos para que aprovassem a manutenção do "imposto do cheque".

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u354517.shtml