Senado vota hoje proposta que prorroga CPMF até 2011

da Folha Online

O plenário do Senado vai votar na tarde desta quarta-feira a proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Após a morte do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB), a base aliada cogitou votar ontem a proposta, pois temiam que o enterro de Ottomar esvaziasse o plenário e impedisse a votação. No entanto, o enterro do corpo do governador ocorrerá na quinta-feira e o governo tentará aprovar hoje a matéria no Senado.

Segundo o blog do Josias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta terça-feira a realização da votação em primeiro turno da CPMF. "Vamos votar", disse. "Para ganhar ou para perder. Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós."

Em reunião com ministros, auxiliares e aliados políticos, o presidente pediu que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chamasse a base aliada para enfrentar a oposição na tarde desta quarta-feira, às 16h.

Para aprovar a CPMF, são necessários ao menos 49 votos favoráveis. Como o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), só vota em caso de empate, a base não pode contar com o voto pró-CPMF dele. Com esse placar apertado, qualquer voto a menos traz o risco da proposta ser rejeitada pelo plenário do Senado.

Votos

A oposição insiste que os governistas não têm os 49 votos necessários para aprovar a prorrogação da CPMF. O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que sua contabilidade aponta somente 45 votos favoráveis à CPMF --o que não permite a aprovação da matéria pelo governo.

"Os 35 votos que temos contra a CPMF serão os mesmos hoje, amanhã ou depois", disse Agripino.

O PSDB, por sua vez, mantém a expectativa de que os 13 senadores da bancada vão votar contra a prorrogação da CPMF no plenário. "Somos 13 votos com a mesma direção, contra a CPMF", afirmou o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

O tucano disse ter certeza que o governo não conseguirá colocar a prorrogação da CPMF em votação, nos dois turnos, até o dia 31 de dezembro --quando termina a vigência da contribuição.

Fonte: Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u354086.shtml

Dilma defende "persuasão política" como arma em favor da CPMF

07/12/2007 - 13h26

SÃO PAULO (Reuters) - A "persuasão política" deve ser a principal ferramenta do governo federal na campanha pela renovação da CPMF, afirmou nesta sexta-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela evitou comentar alternativas que pudessem estar em estudo pelo governo caso a oposição consiga barrar o tributo, que representa arrecadação de cerca de 40 bilhões de reais ao ano.

"A oposição política tem que ser respeitada, isso é fundamental para a democracia... Nosso primeiro movimento é de persuasão política", afirmou a ministra a jornalistas. Mas ela cobrou responsabilidade da oposição, alertando que "o mundo passa por crise significativa", numa referência às dificuldades com crédito decorrentes da inadimplência no mercado norte-americano de hipotecas de alto risco (subprime).

Dilma disse que a classe política tem que reconhecer que o Brasil está hoje em outro patamar no cenário internacional, combinando governo e oposição responsáveis.

"O convencimento tem que ser político", declarou. Ela ponderou que o governo já melhorou a proposta de renovação da CPMF até fim de 2011. O governo propôs a redução gradual da alíquota da CPMF e isenção para trabalhadores com salários de até 2.894 reais.

Além de chamar a oposição ao compromisso, Dilma cobrou do empresariado paulista sintonia com a proposta de fortalecimento do mercado interno, considerado por ela a grande vantagem competitiva do Brasil.

"Me parece um contra-senso a Fiesp não perceber que, no Brasil, há que se fazer um grande esforço no sentido de tirar de uma situação de miséria, pobreza, exclusão um segmento importante da população", afirmou. "Votar contra a CPMF significa reduzir completamente gastos em saúde, bolsa-família e previdência", argumentou.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) posicionou-se contra a prorrogação da CPMF.

Para ser aprovada, a proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF precisa de apoio de 49 senadores. A votação, em primeiro turno, está marcada para terça-feira.

Fonte: Folha Uol

http://noticias.uol.com.br/ultnot/brasil/2007/12/07/ult1928u5153.jhtm

Adib Jatene defende CPMF e ataca indiretamente a Fiesp

05/12/2007 - 12h05

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Convidado especial da solenidade de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde, o ex-ministro da área Adib Jatene defendeu nesta quarta-feira a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 e atacou indiretamente a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

"A gente vive em um país colonial e imperialista em que os amigos do rei não gostam de pagar imposto", disse Jatene durante a solenidade, no Palácio do Planalto. "O governo fica na contingência de arrecadar muito de quem ganha pouco e arrecadar pouco de quem ganha muito", reiterou.

Emocionado e com a voz embargada, Jatene descreveu o trabalho dos profissionais de saúde e criticou as limitações impostas ao setor. "Não aceito as limitações que a área econômica impõe à saúde", disse. "A área econômica está muito perto da riqueza, quando o ministro da Fazenda vai a São Paulo vai à Fiesp, não vai à periferia."

Sem citar nomes nem partidos políticos, ele comoveu a platéia e arrancou aplausos dos presentes. Falou da necessidade de buscar recursos para a saúde e melhorar a qualidade de vida dos moram nas regiões pobres do país. Contou das dificuldades que teve no período que ocupou cargos públicos e emocionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acenou com a cabeça em alguns momentos do discurso do ex-ministro.

No total, o PAC da Saúde lançado hoje destina a aplicação de cerca de R$ 88,6 bilhões em quatro anos. O plano define a implementação do Programa Mais Saúde.

Fonte: Folha Uol

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u351510.shtml

Renúncia de Renan atrapalha CPMF; oposição aproveita para tentar acelerar votação

04/12/2007 - 17h24

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A oposição quer acelerar a votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. DEM e PSDB avaliam que poderá haver um racha na base aliada do governo na disputa para o comando da Casa, o que beneficia a oposição em torno da CPMF.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), defendeu hoje que a votação da prorrogação da CPMF seja realizada nesta quinta-feira --como proposto pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR). "Nós estamos de acordo com a proposta do líder do governo. Queremos votar na quinta-feira", defendeu Agripino.

Inicialmente, a oposição foi favorável à aceleração da tramitação da CPMF. Ao perceber, no entanto, que não teria os 33 votos contrários à matéria, DEM e PSDB decidiram retomar a estratégia inicial de retardar a votação da matéria.

Agora, com o esperado racha na base aliada, os dois partidos retomaram o discurso favorável à votação esta semana.

Agripino afirmou que a disputa em torno do sucessor de Renan é um "condimento negativo" para os governistas na votação da CPMF. "De toda a disputa, o normal é resultarem seqüelas. Temos que votar", avaliou.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), admitiu que a oposição vai aproveitar o clima de disputa pela presidência do Senado para conquistar votos da base aliada contra a CPMF. "Essa é a minha intenção, isso é tudo que eu quero", afirmou.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u351255.shtml

Planalto admite placar "apertado" para aprovar CPMF e busca apoio de senadores

03/12/2007 - 18h23

O ministro José Múcio Moteiro (Relações Institucionais) admitiu hoje que o placar favorável à (proposta de emenda constitnucional) que prorroga a cobrança da CPMF está apertado. A proposta tramita no Senado, onde precisa ser analisada em dois turnos --com 49 votos favoráveis em cada um-- para passar.

Múcio disse que espera colocar a proposta em votação quando a tiver a certeza de pelo menos 53 votos favoráveis. "A margem é muito pequena, de um lado e de outro. Na Câmara, nunca fiz contagem de um voto, dois votos. Sobre a data, o senador [Romero] Jucá [líder do governo no Senado] é quem vai dar o sinal verde. É uma vitória, para ambos os lados, com uma margem pequena [de votos]", afirmou o ministro.

A estratégia do governo é procurar, em especial, os três senadores que deixaram o DEM no início de setembro: César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Os parlamentares temem retaliações do ex-partido caso votem a favor da prorrogação da CPMF, motivo que preocupa o Planalto --já que a legenda poderá requerer na Justiça a devolução do mandato deles por infidelidade partidária.

Múcio admitiu que os três senadores temem retaliações do partido, mas disse estar disposto a conquistar votos pró-CPMF. "O prazo [para pedir o mandato de volta] já terminou, mas ninguém pode controlar o Ministério Público, que pode pedir [os mandatos]", afirmou.

O ministro também pretende se reunir, esta semana, com a bancada do Rio Grande do Sul no Senado em busca de votos para o "imposto do cheque". O governo batalha, em especial, para convencer o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a votar favoravelmente à matéria --embora tenha sinais de que poderá acompanhar a oposição contra a CPMF.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u350912.shtml

CPMF possibilitou ao Fisco lançar, entre 2001 e 2007, créditos tributários de R$ 41 bilhões, valor superior a um ano de arrecadação da contribuição

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estimou que a CPMF possibilitou ao Fisco lançar, entre 2001 e 2007, créditos tributários de R$ 41 bilhões, valor superior a um ano de arrecadação da contribuição.

Do total de créditos contra pessoas físicas lançados no período, 56% foram feitos a partir de informações geradas pela CPMF.

No caso das pessoas jurídicas, o percentual foi de 13%.

O secretário reconhece, porém, que obteria o mesmo resultado com uma alíquota menor.

(Valor Econômico - Sinopse Radibrás)

Temporão pressiona governadores para aprovar a CPMF

30/11/2007 - 21h23

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Salvador

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) pediu ontem a seis governadores nordestinos --e a representantes dos outros três Estados da região-- para pressionar as suas bancadas federais a votarem pela prorrogação da CPMF.

"Há uma percepção da população, da sociedade, de que o imposto não é ruim, quem paga mais são os que ganham mais, a CPMF coíbe a sonegação e a lavagem de dinheiro e é usado na área social. Não é o imposto ideal, mas tem impostos piores", disse o ministro, ao chegar para o encontro com os governadores, ontem, em Salvador.

Temporão disse que a aprovação da CPMF está mais fácil "hoje do que ontem". "Nós estamos trabalhando, o governo está conversando, está negociando." Depois, em uma salão somente com os governadores e secretários da Saúde, Temporão disse que os recursos para financiamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde dependem da prorrogação da CPMF.

"Se a prorrogação do imposto não passar, a emenda constitucional 29, já aprovada pela Câmara e agora sob análise do Senado, terá que ser rediscutida. Sem a CPMF, só o Nordeste deixará de receber quase R$ 4 bilhões, necessários à realização de 200 milhões de atendimentos nos nove Estados da região", afirmou o ministro.

Participaram do encontro com o ministro os governadores Jaques Wagner (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI), Eduardo Campos (PSB-PE), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Déda (PT-SE) e Cid Gomes (PSB-PE). Os governos de Alagoas, Rio Grande do Norte e Maranhão enviaram representantes.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u350273.shtml