Lula admite que já foi contra a CPMF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu neste sábado (15), na Espanha, que era contra a CPMF quando o PT era partido de oposição.

Em Madri, Lula disse ser natural as recentes declarações da oposição de que não votará a prorrogação do tributo. "Eles estão fazendo o papel deles, o [mesmo] que eu fazia quando não era governo. Eu fui no Congresso pedir para barrar a [criação] CPMF", disse o presidente.

A receita prevista com a CPMF, neste ano, deve alcançar cerca de R$ 36 bilhões.

Renan

O presidente afirmou está a disposição de Renan Calheiros (PMDB-AL), caso o presidente do Congresso Nacional queira agendar uma reunião. Acusado de ter tido despesas pessoais pagas por um lobista, Renan foi absolvido em processo por quebra de decoro parlamentar na última quarta-feira (12) pelo Senado.

"Que eu saiba, não tem nada agendado, mas ele é o presidente do Senado, se quiser falar comigo, é só ligar e marcar, que eu vou receber", disse o presidente.

Fonte:

Agência Brasil
Folha Online

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u328857.shtml

Governo pretende adotar mecanismos de "feedback" na cobrança da CPMF sobre as operações de crédito, principalmente, no caso de empresas

* O deputado Antonio Palocci (PT-SP), relator da emenda que prorroga a CPMF, informou que o governo pretende reduzir ou eliminar a cobrança da contribuição nas operações de crédito, principalmente no caso de empresas.

O texto que prorroga a CPMF até 2011, com alíquota de 0,38%, foi aprovado na madrugada de ontem por comissão da Câmara e agora vai para votação no plenário.

No Senado, a oposição promete impedir a votação da emenda, se Renan Calheiros não se afastar da presidência da Casa.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

Observação do Blog:

O Governo Federal pretende agir ciberneticamente, adotando mecanismos de "feedback", corrigindo, gradativamente, suas distorções e, consequentemente possibilitando que esta contribuição, que desagarada os sonegadores, se torne o mais adequado instrumento fiscalizador do país.

Governo aprova CPMF inalterada, na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados

Governo aprova CPMF inalterada

UOL Notícias

Por 13 votos a 5, o governo aprovou hoje de madrugada a prorrogação na CPMF na comissão especial da Câmara que trata do assunto. Com maioria dos votos, a maior dificuldade da base aliada foi vencer o cansaço. A oposição usou de manobras regimentais para arrastar a sessão até a madrugada, tentando esvaziar o plenário, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha ).

O relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi aprovado à 1h29 da forma como queria o governo, sem nenhuma alteração. Pelo parecer, a alíquota da CPMF continua em 0,38% até 2011. A DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite ao governo gastar livremente 20% do que arrecada, também irá vigorar por mais quatro anos. Com isso, mantido o texto também nas votações no plenário da Câmara e no Senado, a prorrogação poderá entrar em vigor assim que promulgada sem a necessidade de uma noventena.

Os deputados de PSDB, DEM e PPS votaram fechados contra o relatório. Na base aliada também não houve dissidentes. Deputados descontentes com a demora do governo em fazer nomeações e que ameaçavam votar contra o governo foram enquadrados.

Oposição

Uma das estratégias para forçar a saída de Renan do comando do Senado era tentar barrar a votação do projeto que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até o ano de 2011.

O governo federal esperava aprovar com folga a prorrogação da CPMF na Câmara, mas estava consciente de que encontraria dificuldades no Senado --onde a oposição tem número maior de parlamentares para tentar derrubar o projeto.

"A CPMF, não podemos votar. Não venham com a chantagem de dizer que a CPMF tira dinheiro da saúde. O governo que tire recursos de outro lugar, sem essa contribuição", disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, cobrou do PSDB a paternidade da CPMF e o apoio para prorrogar a contribuição que diz ser de "boa qualidade"

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, cobrou do PSDB a paternidade da CPMF e o apoio para prorrogar a contribuição no Congresso.

Em audiência na Câmara, Bernardo disse que o tributo é de "boa qualidade".

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

CPMF é "um imposto justo e fiscalizador", define o Presidente Lula

* Lula elogia o imposto e descarta inflação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem a defesa da política tributária de seu governo, definindo a questionada CPMF como "um imposto justo e fiscalizador".

Alertou que, sem a receita do tributo, terá de cortar R$ 40 bilhões de recursos para diferentes áreas.

O Brasil, na sua opinião, arrecada mais este ano, sem elevar a carga tributária, contrariando seus críticos.

Ao avaliar positivamente o corte de 0.25 ponto percentual da taxa básica de juros pelo Banco Central, Lula advertiu que o governo não abre mão do controle da inflação.

E aconselhou aqueles que apostam em sua volta a que "tirem o cavalo da chuva".

A inflação oficial de agosto foi de 0,47%, quase 10 vezes maior do que o resultado do mesmo mês do ano passado.

(Jornal do Brasil - Sinopse Radiobrás)

CPMF é filha do PSDB', diz Paulo Bernardo (O Globo)

* Ao defender a prorrogação da CPMF, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse na Câmara que extinção do imposto levaria ao descontrole das contas públicas e cortes em programas sociais.

E advertiu que a divisão com estados e municípios pode elevar a alíquota.

(Estado de Minas - Sinopse Radiobrás)

* Cláudio Haddad: o importante não é renovar ou não a CPMF, e sim como controlar e alocar bem o gasto público.

(Valor Econômico - Sinopse Radiobrás)

* O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, cobrou do PSDB a paternidade da CPMF e o apoio para prorrogar a contribuição no Congresso.

Em audiência na Câmara, Bernardo disse que o tributo é de "boa qualidade".

(Gazeta Mercantil - Sinopse Radiobrás)

Ministro do Planejamento achou 'estranho' PSDB retirar apoio à manutenção do tributo.
Paulo Bernardo, que participa de audiência na Câmara, nega descontrole de gastos.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Agência Camara - Edson Santos

Ministro do Planejamento Paulo Bernardo defendendo a manutenção da CPMF (Foto: Edson Santos/Agência Camara)

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, julgou, nesta quarta-feira (5), "estranha" a decisão de deputados do PSDB de retirar apoio à manutenção da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) - tributo que abocanha 0,38% de cada movimentação financeira e cuja previsão é de arrecadar R$ 36 bilhões neste ano.

"A CPMF é filha do PSDB. Simplesmente adotamos um tributo de boa qualidade. É negativa [a decisão do PSDB de retirar apoio à prorrogação da CPMF]. Não sei se é uma decisão em definitivo. É importante manter o diálogo para tentar reverter essa decisão", disse Paulo Bernardo a jornalistas, antes de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a proposta de manter o tributo.

A bancada do PSDB na Câmara decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (4), votar contra a prorrogação da CPMF até 2011. Os deputados do partido rejeitaram os argumentos do governo de que os recursos da CPMF são necessários para o cumprimento dos programas do governo na área social, como o Bolsa-Família, para gastos em Saúde e para custeio da Previdência Social.

Além da comissão especial da Câmara, a CPMF, para ser prorrogada até 2011, conforme pede o governo federal, ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado Federal. Nesta última instância, o governo federal não tem maioria.

http://g1.globo.com/Noticias/Economia/0,,MUL99245-5599-2947,00.html

Ministro Guido Mantega (Fazenda) ameaçou cortar verbas de programas sociais como o Bolsa Família e os repasses para a Saúde, sem prorrogação da CPMF

* Em discursos coordenados, quatro ministros traçaram um cenário de sérios problemas se a CPMF não for prorrogada, principalmente na área da saúde, que passa por crise em vários Estados.

"De 1997 a 2007, a CPMF representou 40% dos recursos do Ministério da Saúde, Informou o ministro José Gomes Temporão.

"Será uma tragédia, pois teremos que cortar os recursos do Bolsa Família e reduzir as receitas para a Saúde", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Outros dois ministros também fizeram apelos pela contribuição.

(O Estado de São Paulo - Sinopse Radiobrás)

* Em uma ação coordenada pelo Planalto, quatro ministros fizeram no Congresso uma veemente defesa da CPMF.

Os auxiliares de Lula anunciaram redução de investimentos em programas sociais se houver corte na contribuição.

Tucanos evitaram confronto político.

(Correio Brasiliense - Sinopse Radiobrás)